Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Colisão com locomotiva gera indenização

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Roubo termina em estupro e abuso

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Confissão extrajudicial. Palavra da vítima e reconhecimento do acusado pela vítima. Relevante valor probatório.

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

O Banco pode tomar meu imóvel financiado sem minha intimação pessoal?

A Lei de regência da alienação fiduciária de bens imóveis determina a necessidade de intimação pessoal.